Jan 26 2012

O deus pib

Fui convidado para ser um dos Oradores no Seminário “Os nós da Economia Social” que decorreu em Vila do Conde, no passado dia 18 de Janeiro.
Uma das ideias que partilhei (e que causou viva emoção na plateia) referia-se ao desnudar de um mito que as nossas sociedades assumem. Esse mito já tinha sido identificado por Jacques Godbout, em “O espírito da dádiva” e refere o seguinte: Na realidade, todos nós, mais ou menos conscientemente, mesmo os que se assumem crentes de uma ou numa religião, prestam o seu maior tributo, ao longo da vida, não a Deus, mas a um deus chamado Pib, ou melhor, PIB, isto é, Produto Interno Bruto.
Muitas das pessoas, comovidas, disseram-me depois que na realidade se tinham revisto nesse comentário – porque passamos a vida a procurar trabalhar, e quando trabalhamos, a trabalhar para ganhar mais, e sobretudo ganhar mais do que os outros com que nos comparamos, e depois ensinamos isso aos nossos amigos e filhos e lastimamo-nos quando o nosso tributo ou dízimo é menor (se estamos desempregados ou se temos cortes salariais) e ficamos tristes se esse deus fica mais pequenino e por aí adiante…
Na realidade, diversos trabalhos académicos, bem recentes, vêm provando que o PIB, como indicador das competências dos agentes de um espaço ou então como aferidor do nível de vida desses agentes é um dos piores indicadores.
Os economistas sabem-no mas nem sempre o confessam: o PIB pode diminuir e os trabalhadores podem ter aumentado a sua produção, logo o seu esforço; o PIB pode aumentar, dispensando trabalhadores e inclusive bons trabalhadores; o PIB pode aumentar e gerar menor Rendimento Nacional; o PIB pode diminuir e todos viverem melhor; o PIB pode aumentar e todos viverem pior, entre outras verdades que já há mais de cem anos são conhecidas.
Assim, podemos perguntar: porquê este absolutismo de um deus que nos escraviza em ideias estranhas que não controlamos? Há três grandes razões para isso. A primeira razão prende-se com a sua difusão universal. Hoje, com décadas de ensino da Economia na generalidade das universidades de todo o mundo, há metodologias convergentes no cálculo do PIB (coisa que não acontecia há cem anos, onde o deus pib era medido por vezes pela quantidade de moeda, de ouro ou de palácios de um país; ou como no Reino do Douro, por pipas exportadas…). A segunda razão prende-se com a meteorologia – todos gostam de saber o estado do tempo, mesmo que não gostem do meteorologista ou que não acreditem nele. Também todos (curiosamente) passaram a gostar de saber o rating da Standard&Poor’s, o valor do PIB per capita em termos constantes, os índices bolsistas e outros valores esotéricos. Curiosamente, já ninguém quer saber de outras coisas menos importantes para esta divindade: o idoso que mora no andar de cima, o primo do interior, os filhos do vizinho que emigrou… E finalmente, o deus pib (e outras semi-divindades) tem tido um grande proselitismo assumido por quem tem muito PIB. É um pouco como perguntarmos a quem tem muitas conchas se a moeda deveria ser medida em conchas ou em árvores – a menos que esse detentor de muitas conchas não queira passar por rico, a resposta mais provável é querer valorizar os seus activos e portanto desejar que as conchas sejam a moeda de circulação.
Foi aceite, para publicação pela revista Agrekon (indexada no Social Sciences CItation Index), o meu artigo “The African aid trap”, onde demonstro que afinal a ajuda aos países africanos pelos países ocidentais está condicionada ao PIB per capita dos receptores, favorecendo os países mais ricos de África. No lugar de diminuirmos o ciclo de pobreza de uns, aumentamos o ciclo de riqueza de outros. Afinal, nem todos os pobres são iguais para o deus pib.


Dec 15 2011

Pão de Todos para Todos

Decorreu na tarde do dia 10 de Dezembro de 2011, junto à Estação de Metro da Trindade (Porto), o Seminário “A acção das organizações voluntárias da cidade do Porto junto dos Sem-Abrigo – um testemunho de funcionamento em rede”, inserido no projecto “Pão de Todos para Todos” que a CAIS promove em Lisboa e no Porto.

Este Seminário teve a minha moderação e contou com as intervenções das seguintes instituições: Grupo dos Amigos da Rua, Paróquia Nossa Senhora da Conceição, Sociedade de São Vicente de Paula, CASA, Amigos dos Sem Abrigo, Fundação AXA e Colégio Nossa Senhora do Rosário.

Abri o Seminário, contextualizando o ano de 2011, como um ano consagrado ao reconhecimento do Voluntário e do Voluntariado. Sendo a cidade do Porto uma cidade historicamente reconhecida pela sua entrega e partilha (desde o apoio às frotas dos Descobrimentos Ibéricos até à abnegação em situações de cerco militar), é a mesma cidade, ainda hoje, um porto de abrigo para muitos cidadãos que nela vivem ou a que ela chegam, desprovidos de um lar e/ou de família. No entanto, diversas instituições actuam neste terreno, com propósitos diversos ainda que convirjam para uma modificação dessa realidade, trazendo a cada cidadão considerado ‘beneficiário’ uma centelha de apoio num tempo escasso. Da presença de todos estes cidadãos nas ruas do Porto emerge, sem dúvida, muito Bem (mesmo no retorno do apoio recebido pelos beneficiários). Mas também emergem muitos desafios e oportunidades de fazer melhor. Porque não basta fazer o Bem, é necessário fazê-lo bem. Porque não basta dar um pão ou uma palavra, mas também é crucial capacitar os beneficiários e formar os próprios voluntários.

A primeira intervenção institucional esteve a cabo de Arsénio Pires, da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição. Esta intervenção mostrou a dinâmica diária dos grupos desta paróquia na distribuição de roupas e refeições, detalhando o elevado (e crescente) número de beneficiários, sobretudo do género masculino. Mostrou ainda como existe uma tentativa de gerir as equipas de voluntários (geralmente duas equipas diárias).

Depois, Paulo Portela (do Grupo dos Amigos da Rua) identificou alguns dos desafios que as instituições que apoiam os Sem Abrigo do Porto estão a sentir. Nomeadamente, a necessidade de gerir as rotas de apoio (por vezes, surge uma espécie de ‘concorrência de rotas’) assim como a gestão dos excedentes (muitas vezes, perecíveis no curto prazo) que ficam da distribuição diária.

Joaquim de Sousa (da Fundação AXA) alertou para a necessidade de atenção dos novos espaços onde surgem beneficiários que não estavam em situação de necessidade nalguns meses atrás; assim, salienta-se também a necessidade de atingir novos públicos na medida em que muitas vezes a percepção destes novos grupos de beneficiários é demorada.

Relativamente a esta última questão, também Pedro Nicolau (da CASA) frisou que além de fazerem o trabalho de rua, assistem já diversos beneficiários idosos e/ou de mobilidade reduzida que vivem em casa mas sem apoio específico. Na sequência desta intervenção, realcei ainda as novas manifestações de pobreza urbana, nomeadamente a solidão e a necessidade de capacitação/reconstrução dos afectos.

José Augusto, da Sociedade de São Vicente de Paula, falou no papel focado que esta instituição tem na prevenção. Assim, existe a necessidade de evitar o fenómeno de pobreza residente na rua, trabalhando múltiplos aspectos das comunidades e grupos em fragilidade social, evitando a deterioração conducente à realidade dos Sem-Abrigo. Foi então referido que as Conferências Vicentinas foram criadas por Frederico Ozanam, num período muito próximo do nosso, onde o Estado-Previdência era inexistente e onde o dinamismo dos mercados em expansão (auge da revolução Industrial) levavam ao esquecimento e ao desenraizamento de muitos seres humanos, nas orlas das cidades.

Isabel Marques e Pedro Ferreira identificaram a acção da ASA – Amigos dos Sem Abrigo. Referiram que este grupo é composto por cidadãos que já antes tinham experimentado o voluntariado e que focavam a sua acção na organização do voluntariado bem como, mais propriamente junto dos Sem-Abrigo do Porto, procuravam desenvolver uma acção de proximidade e de apoio para lá da distribuição dos primeiros recursos. Assim, procuram escutar, partilhar experiências e promover acções (que eles próprios chamam de “mimos”) que valorizem o beneficiário (por exemplo, a sinalização de aniversários ou de outras celebrações junto de cada Sem-Abrigo).

Finalmente, a Irmã Maria Helena trouxe o testemunho da acção de formação de Voluntários junto dos Pais e Alunos do Colégio de Nossa Senhora do Rosário, demonstrando a dinâmica das equipas compostas por pais, alunos do Secundário e antigos alunos no apoio ás populações beneficiárias das cidade do Porto.

Sendo o Porto uma cidade central na Região Norte, torna-se também centro de muitas das necessidades sociais decorrentes da actualidade, dos desafios de escassez mas também da potencialidade da redistribuição e do Voluntariado. O Seminário que decorreu teve alguns resultados imediatos que potenciam outros futuros. Como resultados imediatos, destaca-se o contacto entre as instituições e o (re)conhecimento dos agentes intervenientes (pois, muitos desconheciam-se, o que dificulta a gestão do objectivo comum). Como resultados diferidos, espera-se uma dinamização mais eficaz de acções como o “Fórum de Rua”, mas também a presença dos agentes institucionais em reuniões trimestrais de balanço e coordenação dos raios de acção, dos locais e beneficiários atingidos bem como da prevenção junto de públicos fragilizados.

Os desafios são sérios mas perpassou, em todos os intervenientes, além dos depoimentos comoventes de membros da assistência, uma grande esperança nos frutos (por vezes invisíveis aos olhos economicistas) que, todas as noites, são partilhados nas ruas do Porto.


Nov 28 2011

A ilusão do falso perdão

Quando nos dirigimos a um balcão de uma instituição financeira, tendemos a falar com o nosso gestor. A função do gestor ou do administrador reside na capacidade limitada por autorização de contemplar e cuidar de bens que, não sendo dele, lhe foram depositados. Este é o papel também de um curador, de um gestor de uma empresa, de um procurador, de um Vereador, de um Presidente da Câmara, de um Ministro ou do Primeiro-Ministro. São figuras mandatárias que receberam a competência de um mandante, geralmente, no caso dos governos, das Assembleias de Cidadãos (no nosso caso, o mandante-mor é a Assembleia da República, com capacidade legislativa).
Assim, quando criticamos as figuras do Estado criticamos os gestores que temos à frente das nossas coisas, sobretudo das coisas públicas, que são de todos.
Agora, uma questão fundamental reside: Porquê há gestores? Porque uma equipa de futebol tem a figura do ‘manager’? Porque pagamos a quem toma conta do que é nosso?
As mesmas questões colocam-se na causa pública. E as respostas são comuns com a causa privada. Precisamos de gestores porque nem sempre temos tempo para gerir bem o que é nosso, nem sempre temos as melhores competências sobre o assunto, e nem sempre coordenamos da melhor forma os vários compromissos que nos envolvem.
Também por estes motivos, precisamos de ‘gestores públicos’ que, com responsabilidade e competência, gerem o que é público. Quando ouço tantos candidatos a ‘gestores públicos’ falarem de cor, com soluções simplistas ou messiânicas, lamento profundamente a irresponsabilidade de uns, a ingenuidade de outros, ou a impetuosidade dos que sobram que tenham aberto a boca (ou teclado no computador). Assim, como ninguém é dono da verdade, também (infelizmente) ninguém é proprietário da estupidez pelo que estes dois recursos andam por aí aleatoriamente espalhados.
Quando se fala em repúdio da dívida pública, fala-se, na maioria dos casos por estupidez. Que eu saiba, houve na História Moderna três repúdios: um em Portugal (quando os liberais recusaram assacar as dívidas dos miguelistas), na União Soviética (quando os leninistas recusaram assacar as dívidas dos Romanov), e em 1979, no Irão, quando a Revolução Islâmica repudiou as dívidas do Império). Dispenso comentários sobre o que, nestes três casos, se seguiu.
Este tipo de ‘perdão unilateral’ lembra aquela anedota que se conta em Trás-os-Montes. Certo dia da década de 1960, um antigo colega combinou vir a Trás-os-Montes rever o companheiro de Universidade. Estavam numa esplanada da região quando passou uma senhora local. Vendo-a, o turista disse ao transmontano: “Aquela… já a comi…” O transmontano não gostou. Levantou-se e deu-lhe uma bofetada recordando-lhe: “Meu caro, nesta terra, se se come, não se arrota.” O outro, envergonhado, continuou a mastigar o folhado: “Vou fazer de conta que me pediste desculpa”.
Também quando repudiamos a dívida, iludimo-nos, julgando que os outros de facto nos perdoaram. Mas o verdadeiro “perdão da dívida”, muitas vezes essencial para credores e devedores, gera mais crescimento económico para todos como consequência. O falso perdão gera a ilusão do bem-estar momentâneo, mas o subdesenvolvimento depois.
A questão da Ilusão nas contas pública levou a que investigasse com o colega Roberto Dell’Anno (da Universidade de Foggia, Itália) um largo painel de países. Dessa investigação, acaba de ser publicado o artigo em co-autoria numa das mais antigas e prestigiadas revistas de Finanças Públicas a nível mundial, a “Public Finance Review”. Partilhando algumas das conclusões aí expressas, permite-nos salientar que se não pedirmos contas sérias aos feitores da quinta somos tão corruptos quanto eles. Assim, se quisermos ter bons gestores públicos, temos de ser cidadãos rigorosos, exigentes e atentos. Que sabem compreender mas que sabem corrigir – duas faces da mesma moeda.


Nov 8 2011

Sobre as Vocações

A questão da Vocação e do desenvolvimento de Vocações religiosas é uma questão prioritária no seio da Igreja Católica (veja-se o aproximar no calendário da pastoral da Semana dedicada às Vocações). Ainda que o desenvolvimento de Vocações religiosas não seja unicamente o resultado de factores humanamente quantificáveis, é pertinente verificar-se que dimensões sócio-económicas tendem a estar associadas a este desenvolvimento.
Nesse sentido, desenvolvi a investigação “Determinants of the number of Catholic Priests to Catholics in Europe – an economic explanation”. Essa investigação acaba de ser publicada na prestigiada “Review of Religious Research”.

Nesta investigação, discuto até que ponto a evolução do número de sacerdotes católicos por população católica, em cada país europeu, desde 1960, está associada às quatro hipóteses clássicas: desenvolvimento económico, estrutura familiar, mudanças comportamentais na juventude e estrutura da oferta religiosa.

Depois de avaliadas estas hipóteses, concluiu-se que, na realidade, a par do desenvolvimento económico observado na generalidade dos países europeus, também se verificou uma quebra no indicador em análise (rácio dos sacerdotes católicos por população católica). Adicionalmente, confirmou-se que as mudanças em países com uma presença mais acentuada da população católica (como Portugal, Espanha, Irlanda ou Itália), as oscilações verificadas no indicador em análise são também devidas às mudanças na estrutura familiar, nas ondas migratórias, e no crescimento da urbanização.

Numa altura de profunda reflexão destas dimensões, conclui-se, pois, que nem sempre o crescimento económico gera efeitos de substituição que podem diminuir a atractividade de certas vocações, como alguma literatura anglo-saxónica advogava. Ao invés, as matrizes de valores sociais podem, muitas vezes, reduzir o efeito de substituição das novas alternativas vocacionais. Assim, vocações religiosas, no longo prazo, têm mais a ver com a estrutura de normas e valores da sociedade, do que com os ciclos de curto prazo do desenvolvimento económico.


Oct 17 2011

A família em tempo de crise

A educação em Portugal tem sempre acompanhado os impulsos maiores vindos de várias dimensões da sociedade nacional e global. Por exemplo, como analisei em Zagreb, durante os dias 13 a 15 de Outubro do corrente, no encontro da Eurasean Business and Economics Society, o caso da educação pré-escolar é reflexo dessa conjugação de factores.
O meu trabalho mostrou que a frequência no pré-escolar tem ficado a dever, desde 1960, a aumentos não só no rendimento per capita do país, mas sobretudo ao aumento da taxa de actividade feminina e à terciarização da economia (isto é, desde então, a economia portuguesa tem vindo a concentrar o valor produzido no sector terciário).
Como resultado destas forças, as famílias deixaram de encontrar o apoio próximo interno que encontravam até à década de 1960. Até aí, as crianças eram muitas vezes educadas por uma espécie de gineceu local, composto pelas avós, pelas tias ou por outras senhoras disponíveis. Com a vinda dos casais mais jovens para as localidades urbanas, as crianças de tenra idade deixaram de ter o apoio dos parentes mais velhos que estavam disponíveis nos meios rurais. Assim, gerou-se todo um mercado oficial e paralelo de acolhimento e de institucionalização das crianças em redor dos meios mais urbanos.
No entanto, se um dos objectivos da Política Educativa Europeia é promover o aumento da frequência do ensino pré-escolar, alguns desafios estão impostos à sociedade portuguesa. Se o PIB per capita está, em termos reais, estagnado e se a taxa de actividade feminina caminha para a estabilização, novos recursos devem ser explorados de modo a acompanhar essa intenção de Bruxelas – nomeadamente, o estímulo de um mercado expandido e com qualidade que complemente a oferta pública no sector.
Ou então, pode ser que o clima de crise obrigue a repensar o papel da família e dos membros mais experientes que nestes cinquenta anos foi relegado para um plano secundário. A complementaridade das instituições pode ser (mais uma vez) a melhor solução económica, e social.
Mas para isso seria necessário haver uma Política da Família, em Portugal. E não só uma Política Orçamental. Curiosamente, uma das relíquias da minha biblioteca, é o relatório crítico que José Barbosa Leão realizou em 1868 sobre o orçamento do reino de Portugal daquele ano. Já então, Barbosa Leão reconhecia: “Portugal tem três défices principais: o défice público, o défice moral, e o défice de homens”.
Quase 150 anos depois, a nossa Política Orçamental pouco parece ter evoluído.


Oct 5 2011

Algumas palavras sobre a nossa avó

Mais uma vez, vejo-me na necessidade de partilhar estas linhas com todos aqueles que connosco partilharam os momentos proporcionados pela nossa querida avó Maria Angélica Medeiros ao longo dos seus 91 anos bem como os momentos próprios de despedida. Na impossibilidade de agradecer pessoalmente todas as expressões de saudade que nos têm sido transmitidas, usamos este meio para reconhecer todos os que se fizeram presentes nesta partilha de vida.
Assim, nesta nota tão breve quanto o exige a solenidade e a saudade, devo destacar três palavras que a nossa avó sempre nos deixou.
A primeira palavra é a de “generosidade”. São tantos os episódios que presenciei, são tantos os episódios que me foram revelados e são tantos os episódios de generosidade testemunhados por outros, episódios de entrega ao próximo, de compreensão e de misericórdia, que seria redundante, senão desnecessário, querer sugerir um ou outro pela sua particularidade, pela sua ternura ou pela sua bondade. Como ela próprio sempre nos dizia, pensava primeiro nos outros e só depois, muito depois, pensava nela!
A segunda palavra é a de “zelo”. Estando sempre a pensar nos outros, muitas vezes, quase sempre, a minha avó zelava, sobretudo por nós, os mais próximos. O seu cuidado extremoso mantinha-a em permanente tensão e atenção sobre os nossos passos, sobre os nossos riscos, sobre cada hora dos nossos dias. Mas fazia-o com a ternura de quem ama, porque amar, nela, era absoluto, sem reservas ou distinções. E sempre amou com toda a saúde e com toda a doença, com toda a força e com toda a luta final.
A terceira palavra é a de “amizade”. A nossa avó teve sempre tantos amigos porque ser verdadeiramente amigo nela era natural. A sua simpatia era encantadora, o seu sorriso era franco, o seu abraço estava lá sempre, a sua mesa estava sempre pronta e cheia para quem entrava em casa, a discrição da confidência recebida era uma certeza, a compreensão era dada sem a crítica, e a justiça da sua recompensa era uma marca da sua longa e repleta vida.
Assim, procuraremos sempre cumprir o que nos pediu. Principalmente, nesta vida que nos surpreende desta forma pela crueza, pediu-nos que fôssemos felizes! Estamos certos de que ela nos continua a ajudar nesse propósito.


Sep 2 2011

Sobre a partilha do bolo

A forma como partimos um bolo influencia no tamanho do bolo que pomos na mesa a seguir. Esta conclusão, aplicada às Finanças Públicas portuguesas, está explícita no artigo que assinei e que vai ser publicado numa das mais prestigiadas revistas de economia a nível mundial (a revista britânica ‘Environment and Planning A’). O artigo em questão intitula-se “How the cake is distributed – The case of Portuguese decentralized grants”.
Nesse artigo, demonstro que quando, ao abrigo da Lei das Finanças Locais, os Governos, em Portugal, aumentam a disparidade no bolo repartido pelos municípios, então podemos esperar, nos anos que sucedem, uma diminuição do tamanho do bolo. Efeito contrário observa-se quando o governo é mais igualitário nesta repartição.
Os municípios transmontanos e alto-durienses, como reflexo da perda populacional, têm sido penalizados na distribuição de verbas nacionais. Outro efeito que se tornou muito evidente prende-se com o “efeito de compadrio/nepotismo” (pork-barrel effect, em inglês) presente noutro instrumento discricionário nas mãos do Estado – as verbas inscritas em PIDDAC. Resultado de dissertações que estou a orientar, chegámos ainda à conclusão que os municípios com maior número de vereadores do partido que domina o executivo legislativo tendem a ser mais favorecidos quando avaliamos o PIDDAC por munícipe.
Conjugando estes resultados, espera-se, por um lado um esforço de atenção superior na descentralização financeira do Estado, optando por transferências reprodutivas de crescimento económico e, por outra via, por uma alocação eficiente dos dinheiros públicos que chegam às Câmaras Municipais.
Porque, paradoxalmente (ou não), consegue-se muitas vezes gerir melhor com menos dinheiro do que com muito, ser mais eficiente no pouco do que na dispersão, e gerar mais bem-estar com menos recursos do que com um cabaz financeiro superior.
Quando isso acontece, devem os cidadãos perguntar onde estavam as fontes de ineficiência antes? No consumismo privado? No despesismo público? Na má-habituação dos eleitores beneficiários? Nos RSI mal distribuídos? Nos concursos públicos viciados? Na corrupção em favor dos mesmos? Nas teias sociais onde quase todos entram? Nas manigâncias das contas públicas? Nas sub-orçamentações das compras públicas? Nos “cavaleiros orçamentais” anti-constitucionais que provocam derrapagens e endividamento futuro? Nos “elefantes brancos” que aparecem sempre em cada legislatura? No silêncio dos inocentes?
Assim, da próxima vez que repartirem um bolo, tenham atenção sobre a partilha. Caso contrário, o doce pode azedar e a festa não acabar bem.


Aug 7 2011

Quando desertificação não rima com desumanização

Ao contrário, do que muitos pensam, os economistas não falharam nos avisos sobre a actual situação financeira. Assim como fadistas como a Amália ou o Marceneiro também não falharam quando cantavam o fado – a previsão estava lá, a ilusão estava cá. O Velho do Restelo também acertava nas previsões.
Os mercados da dívida existem porque, nos últimos quarenta anos, foi cultivada uma mentalidade do mundo ocidental que favorece o exercício do défice corrente compensado por superávites futuros. Tecnicamente, essa hipótese existe e nem todo o investimento é mau.
Acreditamos quando investimos em Educação que fazemos um bom investimentos. E aplaudimos (eu faço-o) o pai de família que se endivida para financiar os estudos dos filhos. Já não aplaudo os pais de família que se endividam para financiar os luxos dos filhos.
Nesta mesma perspectiva, o pensamento keynesiano (que nunca aplaudiu o défice eterno, como nunca ninguém aplaude o homicídio enquanto anti-norma) foi um pensamento que promoveu tolerância no endividamento público sob a assunção de que este seria eficiente, que geraria valor futuro, que melhoraria as condições dos cidadãos.
O problema, assinalado por von Hayek, é que quando se começa a endividar por bons motivos, como quando se começa a beber pequenas quantidades para motivos sociais ou como quando se começa a consumir drogas leves, a paragem pode ser tardia.
O endividamento público sem compensação significativa dentro de um prazo de 5 a 8 anos gera um avolumar de endividamento por si só, na denominada rubrica corrente dos ‘juros’. Aliás, quando se analisa o agregado público, não só se deve deflacioná-lo como se deve depurá-lo dos efeitos dos juros da despesa pública, gerando os denominados valores primários (como a despesa pública primária, isto é, a despesa sem juros).
Assim, a despesa (que reflecte a acção do Estado na sociedade) fica cada vez mais concentrada na rubrica dos juros e esvaziada da efectividade da despesa primária. Isto é, ganhou-se unto e perdeu-se carne.
Nos momentos de tentativas de redução do unto (ou porque foi injectado por especuladores interessados, informados por empresas oligopolistas de rating… onde já se ouviu este fenómeno por estes dias?… ou porque é desesperadamente necessário fazê-lo para a sobrevivência da própria sociedade), a mola de compensação aparece no “Terceiro Sector”, prova de que a sociedade está atenta ao seu semelhante.
Nestes momentos, instituições religiosas (como confrarias ou irmandades animadas pela Pastoral Social), instituições laicas e grupos espontâneos dinamizam-se para responder às necessidade de todos os que mais sofrem. E nos períodos de crise existem cinco grupos que sofrem mais do que os outros:
- os assistidos no luxo (isto é, aqueles que eram assistidos pelos pais e pelos irmãos quando os pais ou os irmãos trabalhavam; se estes patrocinadores perdem o emprego, perdem rendimento e diminuem a capacidade de calarem a fome ou o vício dos ‘assistidos no luxo’);
- os silenciosos (grupos de cidadãos atingidos pela crise que, por motivos culturais ou por pertença social, calam o seu desemprego, a sua solidão, o seu divórcio e a sua doença);
- os confundidos (grupos de cidadãos que acreditavam que a civilização nunca regrediria e por isso não conseguiram ou não souberam amealhar para os períodos de crise);
- os dependentes (as crianças, os idosos, os marginalizados, os doentes);
- e finalmente os amantes da democracia (porque vêem proliferar as vozes dos populistas, dos demagogos, dos revolucionários e dos anarquistas sem poderem contrariar a perspectiva de prazo da democracia com a realidade do fracasso corrente).
Perante os quatro primeiros grupos, sente-se uma intensificação da acção de todas as entidades do Terceiro Sector.
Foi publicado neste verão de 2011 o artigo “Factores de localizacion de las cofradias religiosas en actividad” que assinei (com a investigadora peruana) Jazmin Tavera Collonna, na revista indexada no ISI Scripta Nova. Neste artigo, provamos que, independentemente dos espaços, estas entidades reagem mais depressa do que o Estado ou o Mercado em áreas de grande heterogeneidade social e onde existe o respeito e o estímulo pela acção de contacto com o próximo.
Assim, mesmo que vivamos em territórios que convergem para a dimensão populacional que tinham há cem anos (e portanto caracterizados por uma menor heterogeneidade do que os locais mais densos) podemos sempre estimular a resposta a crise reconhecendo e apoiando instituições como a Cruz Vermelha, as Misericórdias, e todas as outras que, por vezes debaixo do anonimato da mão incógnita, auxiliam os que mais precisam.
Porque a desertificação demográfica não tem de ser sinónima de desumanização.


Jul 11 2011

Olhar os lírios do campo

Olhar os lírios do campo, tão belos na sua maturidade e tão frágeis na sua resistência, pode ensinar-nos lições de Economia.
Assinei, em 2010, o artigo “Determinantes regionais da sobrevivência e da mortalidade das empresas – o caso Português”. Este artigo, desenvolvido em co-autoria com Adilson Oliveira, foi publicado na “Revista Brasileira de Economia de Empresas”.
Este artigo demonstrou, entre outros pontos de evidência observados para o caso nacional, dois aspectos muito importantes.
Em primeiro lugar, as regiões com maior taxa de natalidade empresarial são também as que têm maior taxa de mortalidade empresarial.
Esta primeira evidência relaciona-se com os lírios do campo. Também a Biologia nos ensina diariamente que as espécies mais vulneráveis à predação adaptam-se através de uma alta taxa de reprodução. Assim também, a nível empresarial e a nível regional, as regiões litorais são aquelas em que a taxa de mortalidade de empresas (tecnicamente, falências) é maior. Mas estes espaços também são habitados por pessoas que seguem (muitas sem o terem conhecido, mesmo nos livros) o pensamento de Joseph Schumpeter. Este autor da Economia acreditava que o agente principal do Desenvolvimento das Nações não era o cidadão, o político, o eleitor ou o consumidor – era o empreendedor. E que as sociedades caminhariam para a bancarrota quando o empreendedor virasse burocrata, engordasse e se sentasse a descansar. Assim, perante o encerramento das firmas (muitas baseadas em pequenas e médias empresas), a melhor resposta (biológica ou schumpeteriana) é empreender. Fechou uma loja? Abre-se outra. O negócio não deu neste ramo? Muda-se para outro. O lírio secou? Outro nascerá.
A segunda evidência que provamos prende-se com a principal determinante da sobrevivência empresarial. Depois de testarmos determinantes sócio-económicos, de custeio e financeiros, concluímos que as regiões portuguesas que evidenciam uma maior taxa de sobrevivência empresarial são as dimensões cujas empresas são constituídas por um maior volume de empregados. Obviamente, esta premissa é semelhante a dizermos que as regiões portuguesas com uma maior taxa de sobrevivência são as regiões com maior número de grandes empresas. Esta evidência não acentua tanto o papel da dimensão em termos de volume de negócios mas antes acentua o papel do volume de empregados. Porque muitas vezes os empregados, sentindo como seu o sucesso ou o insucesso das empresas, são os primeiros interessados a contribuir para a sobrevivência do seu ambiente de trabalho.
Reunindo estas duas evidências principais, conclui-se que precisamos de outros olhos para encarar fenómenos como as falências empresariais, a capacidade inovadora ou a sustentabilidade da Economia. E portanto, olhar os lírios do campo pode ser um bom primeiro passo.


Jul 3 2011

A Siberização de Trás-os-Montes

Assinei em 2006 o artigo “TENDÊNCIAS DE CONCENTRAÇÃO REGIONAL NO INTERIOR PORTUGUÊS – O CASO DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO”, na “Regional and Sectorial Economic Studies”. Nesse artigo, debrucei-me sobre as mudanças demográficas que tinham ocorrido na região transmontana e alto duriense entre 1991 e 2001.
Como então eu escrevia “Usando dados absolutos, constata-se que, na década entre 1991 e 2001, esta região viu diminuída a sua população residente em 28820 indivíduos, isto é, em termos relativos, menos 6,2%, aproximadamente, dos seus residentes de 1991. Qualquer coisa como o desaparecimento do município completo de Mirandela, utilizando uma imagem. Em 1991, os cinco concelhos com maior número de população (Mirandela, Lamego, Bragança, Chaves e Vila Real) ostentavam uma quota de 37,64% da população transmontana total. Em 2001, o mesmo conjunto de municípios revela a respectiva fatia aumentada para os 41,58%”.
Os únicos concelhos transmontanos e alto-durienses que registaram acréscimos populacionais (entre 1991 e 2001) foram os de Vila Real (mais 3628 habitantes), Chaves (2618), Bragança (1634) e Mirandela (600). Os quatro concelhos que menos população perderam no mesmo período foram os de Murça (menos 614), Miranda do Douro (menos 612), Vila Nova de Foz Coa (menos 488) e Sabrosa (menos 445).
Também nesse artigo, desenvolvi um quadro que mostra que em todos os concelhos houve freguesias que cresceram dentro de cada concelho. E que freguesias tinham registado esse crescimento? As freguesias urbanas e as freguesias sedes de município.
Como então eu escrevia:
“Por outro lado, em termos absolutos, as freguesias com maior número de ganhos de residentes (mais que um milhar de habitantes), em idêntico período [1991-2001], foram as de Macedo de Cavaleiros (1176), Nossa Senhora da Conceição de Vila Real (2370), Santa Maria Maior de Chaves (2664), Mirandela (2972) e Sé de Bragança (3653).
Assim, concluía-se que caminhávamos para uma “siberização” da região de Trás-os-Montes e Alto Douro, isto é, para a comunhão do fenómeno de desequilíbrio demográfico próprio da Sibéria, onde a densidade é de 3 habitantes por quilómetro quadrado mas onde, em 3 cidades principais, vivem milhões de habitantes, registando-se, nesses três espaços, densidades próximas de Nova Iorque ou Bombaim.
Os resultados preliminares dos Censos de 2011 permitem rever desde já alguns dados do meu artigo:
- A região perdeu 34391 residentes entre 2001 e 2011, qualquer coisa como o município de Bragança em 2011.
- Os únicos concelhos que registaram acréscimos populacionais foram só os de Vila Real (+2262) e de Bragança (+569).
- As menores perdas relativas foram as de Tarouca (-3.1%), Lamego (-4%) e Chaves (-5%).
E agora eu pergunto: Será que entre 2011 e 2021, algum concelho da região crescerá em termos populacionais? Ou estaremos condenados à Siberização, dando razão a um dirigente desportivo de Lisboa que, quando o seu clube vinha jogar a Chaves, dizia que chegava mais rapidamente a Moscovo?